Polícia Militar do Estado de São Paulo é obrigada a pagar adicional a servidores inativos

Servidores da UFV não terão que devolver valores recebidos de boa-fé por decisão judicial

MPT tem legitimidade para defender servidores celetistas em ação civil pública

Situação de nepotismo obriga TRE-DF a devolver requisitados a exonerar servidores

Prêmio de incentivo é incorporado a salário de servidores da Sucen

Ministra Ellen Gracie suspende liminar do TJ-AM que equiparava salários de servidores públicos

Suspensas regras de edital para concurso de remoção de servidores do Ministério Público

Podem-se descontar valores indevidamente pagos a servidores se respeitada ampla defesa

Anauni contesta lei sobre transposição de servidores para cargos de assistente jurídico da AGU

AGU consegue na Justiça liminar para reintegrar a posse de imóvel ocupado por servidores

Presidente do STJ quer ampliar limite de aposentadoria no serviço público a todos os servidores

Ação questiona lei estadual que dispõe sobre carreiras de servidores públicos

STJ mantém pagamento de precatório de mais de 25 milhões a servidores de Universidade

ao reajuste de 28,86% dos servidores da Universidade Federal de Alagoas.

Negada liminar contra o não-recebimento do vale-refeição por servidores licenciados ou afastados

O Desembargador Alfredo Guilherme Englert, do Tribunal de Justiça do Estado, indeferiu o pedido para que fosse suspenso liminarmente o artigo 10 do Decreto Estadual nº 35.139/94, letras a e b.

Acordo no TST garante quitação de perdas a servidores da Fiocruz

Sob a mediação do Tribunal Superior do Trabalho, representantes dos empregados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Advocacia-Geral da União (AGU) firmaram acordo que coloca fim a uma disputa judicial expressiva, com duração superior a 13 anos.

Vidigal envia ao STF processos contra a contribuição previdenciária de servidores inativos

do Estado de Goiás, para que seja suspenso o recolhimento da contribuição previdenciária dos servidores aposentados e pensionistas.

STJ rejeita liminar a servidores do Ibama punidos com demissão, advertência e suspensão

pedido de liminar proposto pela defesa de três servidores do Ministério do Meio Ambiente.

Recurso de revista. Execução. Reclamação trabalhista ajuizada por sindicato.

Substituição processual. Precatório. Impossibilidade de desmembramento do valor da execução.

Professores acusados de assédio em colégio são demitidos da Força Aérea Brasileira

Servidores foram investigados após denúncia apresentada pela Comissão de Direitos Humanos da OABRJ.

TSE altera data das eleições municipais de 2020

Servidores públicos que desejam ser candidatos têm até 15 de agosto para se afastarem do cargo.